Cheque sem fundo suja o nome? Entenda o que acontece quando você tem cheque devolvido.

Apesar de ser menos frequente do que o cartão de crédito e de vir perdendo espaço de uns anos para cá, o cheque ainda é uma modalidade de pagamento bastante utilizada.

A vantagem desse produto é poder escolher uma data para compensação que seja interessante tanto para o comprador quanto para o comerciante ou a empresa que receberá o cheque.

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No entanto, compras desse tipo, quando feitas sem planejamento, têm o mesmo risco de endividamento que os cartões de crédito e empréstimos. Afinal, pode ser que chegue o dia do pagamento e você se depare com a situação de não conseguir cobrir um cheque, enrolando-se com a dívida.

Mas afinal, o que exatamente significa um cheque sem fundo? Você vai entender melhor a partir dessa leitura!

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O que é um cheque sem fundo?

Passar cheque sem fundo é quando uma pessoa emite um cheque e, na data prevista para que o banco desconte o valor da conta do cliente, o saldo não está disponível.

Após duas tentativas de compensação, ou seja, de tentar reaver a quantia e não obter sucesso, o cheque é devolvido e a instituição pode incluir o nome e o CPF do titular no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF).

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Se você já teve a experiência de ter uma restrição ou está tentando limpar seu nome, sabe o quanto é difícil sair das dívidas, certo? Por isso, evite usar esse recurso se não tiver feito um planejamento antes, pois pagar com cheques também tem seus riscos. E quando ele não tem fundo, você deverá arcar com as consequências que veremos a seguir.

O que acontece quando um cheque é devolvido?

Ter seu cheque inserido no CCF e nos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) significa que, na prática, seu nome estará restrito até o pagamento da dívida, da mesma forma que acontece quando você não paga boletos de consumo, faturas de cartão, empréstimos e diversos outros tipos de serviços financeiros. Ou seja, emitir cheque sem fundo suja o seu nome sim!

Com isso, o banco não poderá emitir novos talões de cheque para você e as demais folhas daquele talão também podem ser bloqueadas. Além disso, a partir do momento em que o cheque foi dado como sem fundo, será muito mais difícil conseguir liberação de crédito em outras instituições financeiras pelo mercado.

Muitas instituições cobram multas a cada vez que o cheque for apresentado e não houver saldo para que o pagamento seja feito.

No fim, você pode acabar com uma dívida com o próprio banco, além da empresa ou pessoa que você tentou pagar com o cheque.

E no caso de conta conjunta?

Para casos de conta conjunta, apenas o consumidor que emitiu o cheque sem fundo terá que arcar com o pagamento e com as possíveis consequências da inadimplência, como a negativação do seu nome.

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Ou seja, o 2º titular da conta, aquele que não emitiu o cheque sem fundo, não pode sofrer as consequências pelas ações do titular que emitiu o cheque sem fundos, logo, seu nome não pode ser negativado juntamente do titular inadimplente. O caso deve ser tratado de forma separada, apesar da conta ser conjunta.

Motivos para devolução de cheques

Existem mais de 30 motivos que fazem um cheque ser devolvido. Resumidamente, estes motivos são classificados como:

  1. Cheque sem provisão de fundos (motivos 11 à 14)
  2. Impedimento ao pagamento (motivos 20 a 25, 27, 28, 30 e 70)
  3. Cheque com irregularidades (motivos 31, 33, 34 e 35)
  4. Apresentação do cheque indevida (motivos 37 à 41, 43, 44, 45, 48 e 49)
  5. Emissão do cheque indevida (motivos 59 à 61)
  6. Cheques a serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada (motivos 71 e 72).

Os motivos relacionados ao cheques sem fundos são os seguintes:

Motivo 11 – Cheque sem fundos – 1ª apresentação (primeira tentativa)

Motivo 12 – Cheque sem fundos – 2ª apresentação (a partir desta segunda tentativa, a instituição pode adicionar o nome e o CPF do titular no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo).

Motivo 13 – Conta encerrada

Motivo 14 – Prática espúria: acontece quando um consumidor apresenta, no mesmo dia, mais de três cheques que são de uma conta corrente encerrada, tanto de pessoa física quanto jurídica.

Você pode conferir todos os outros motivos de devolução pelo site do Banco Central.

Como pagar um cheque devolvido?

O primeiro passo é entrar em contato com o seu banco, pois eles te ajudarão à localizar as informações da folha do cheque que foi devolvido.

Se você tiver o canhoto da folha de cheque que foi devolvido será melhor, pois assim pode validar as informações passadas pelo banco.

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Então, o próximo passo é de fato pagar o cheque devolvido. Entre em contato com a instituição ou com a pessoa que você está devendo e acerte a dívida, e não se esqueça de solicitar uma nota ou recibo deste pagamento.

Por fim, avise seu banco que o pagamento já foi efetuado e apresente o recibo.

Se o banco colocou seu nome na lista de restrição CCF, será necessário pedir a remoção, e algumas instituições financeiras cobram um valor para regularizar esta situação.

Após apresentar os documentos pedidos, o recibo de pagamento e também pagar as taxas solicitadas, aguarde o prazo indicado, que geralmente são 5 dias. Caso esteja tudo certo, seu nome precisa sair desta lista neste prazo. Caso contrario, entre em contato novamente com seu banco ou então com o PROCON.

Cheque sem fundo caduca?

Sim, as dívidas de cheque sem fundo também caducam após 5 anos. Mas como você já conferiu aqui no blog, isso não significa que elas desaparecem!

Uma dívida, quando caduca, apenas sai dos Órgãos de Proteção ao Crédito, mas ela ainda deve ser paga.

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Para as dívidas de cheques sem fundo, as cobrança funcionam assim:

  • Deve ser feita por uma execução de título extrajudicial com o prazo de 6 meses;
  • Depois de 6 meses, a instituição pode entrar com uma ação de cobrança;
  • Depois de 5 anos, a dívida prescreve

Como limpar meu nome neste caso?

Apesar de o fato de emitir um cheque sem fundo ser uma situação delicada e um pouco mais chata de ser resolvida em relação a outros tipos de dívidas, é possível limpar seu nome com tranquilidade quando isso acontecer. Você pode ir até a empresa para a qual emitiu a ordem de pagamento, negociar o débito diretamente com ela e resgatar a folha de cheque.

A partir disso, você deve procurar a agência bancária com o cheque e solicitar a exclusão dele no sistema. Para esse procedimento, você terá de pagar uma tarifa padrão, determinada pelo Banco Central, e também as taxas que geralmente são cobradas pelo seu banco.

Quanto à dívida criada por conta do não pagamento, você pode buscar um acordo. No site da Acordo Certo, é possível negociar a dívida online com mais de 30 empresas.

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Ao aproveitar um sistema inteligente, totalmente integrado, que faz a busca exata das dívidas existentes no seu CPF e oferece condições para pagamento, você conta com toda a comodidade, segurança e privacidade ao poder negociar débitos sem ser perturbado a todo momento com ligações inoportunas.

Esperamos que este post tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas em relação a cheque sem fundo. Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário!

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