Fez um PIX errado? Calma que nem tudo está perdido: vem ver como pedir estorno de PIX e conseguir seu dinheiro de volta.
Que o PIX é um sucesso entre os brasileiros você já deve saber: as operações financeiras via PIX tem aumentado mês a mês, tendo alcançado 1,4 bilhão de operações em dezembro de 2021 e mais de 58 milhões de operações ao mesmo tempo em março de 2022. Mas como está a segurança dessa tecnologia?
Com tantas movimentações diariamente, o Banco Central precisou evoluir esta tecnologia e torná-la ainda mais eficaz e segura.
Além dos bancos desenvolverem novos produtos baseados no PIX, como o PIX Parcelado, eles também têm melhorado a segurança, passando a criar mecanismos que evitam golpes e fraudes e ajudam os brasileiros a receberem o estorno do PIX quando necessário.
Mas e quando você está na correria do dia a dia, faz um PIX às pressas e percebe depois que ele foi para a pessoa errada? O que deve ser feito nestes casos? É possível conseguir o estorno de PIX? É isso que vamos explicar neste post! Continue a leitura.
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O PIX é um sistema de pagamentos eletrônicos instantâneos, desenvolvido oficialmente pelo Banco Central.
Apesar de existir há poucos anos (desde novembro de 2020), ele é um grande sucesso no Brasil e é usado diariamente por milhões de pessoas e empresas.
As transferências eletrônicas de dinheiro, como o PIX, TED ou DOC, funcionam através de tecnologias presentes nas instituições financeiras, que permitem a movimentação dos saldos encontrados nas contas correntes das pessoas.
Logo, uma transferência eletrônica é uma forma de pagamento e movimentação de dinheiro, mas que é feita de forma 100% digital, seja por celular ou computador, através de aplicativos ou internet banking.
É possível sim fazer um estorno de PIX, mas tudo depende da pessoa que recebeu este PIX ou da instituição financeira na qual você fez o PIX.
Mas o que isso significa? Quer dizer que não existe uma forma de cancelar PIX que já foi feito, afinal, ele funciona de forma instantânea. Depois de clicar para fazer a transferência, ela acontece em até 10 segundos, o que impede o cancelamento da movimentação.
Entretanto, existem algumas formas de pedir o estorno do dinheiro: você pode tentar conversar com a pessoa que recebeu este PIX errado ou então entrar em contato diretamente com o seu banco e pedir ajuda e dicas do que fazer.
Se for realmente um engano cometido por você, o banco irá avaliar, mas eles não garantem que o dinheiro será estornado. Mas se você sofreu um golpe ou fraude, então o banco também irá avaliar a situação, e neste caso é mais garantido que o dinheiro seja estornado.
Se você passou por um caso de fraude ou falha de sistema, você pode registrar uma reclamação através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), e o seu banco é obrigado a te retornar em até 10 dias.
E se realmente for detectado uma irregularidade, então o estorno de PIX deve ser feito em até 24 horas após a análise, mas fique atento, pois cada banco tem seus próprios prazos de retorno.
Se você digitou a chave PIX com a numeração errada e o dinheiro foi parar na conta de alguém que você conhece ou não conhece, lembre-se que não é possível ter o PIX cancelado.
Então, uma das saídas é entrar em contato com esta pessoa que recebeu o PIX por engano e pedir o dinheiro de volta, afinal, um dos tipos de chave PIX é justamente o número de telefone das pessoas.
Se você não conhece a pessoa e não tem acesso aos dados de contato dela, então o melhor a se fazer é conversar com o seu banco e pedir ajuda.
Mas fique atento: solicitar o estorno ao banco não garante a devolução do valor.
Também é importante dizer que a pessoa que recebeu um PIX por engano e não devolver o valor, pode sofrer uma ação judicial e responder por crime de apropriação indébita (artigo 169).
Por fim, se você foi vítima de um golpe ou fraude, ou acredita que houve uma falha no sistema, então é possível acionar o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução (MED), duas soluções desenvolvidas pelo Banco Central, que tornam o PIX mais seguro e ajudam a fazer o estorno do PIX aos usuários.
Sim, é crime gastar um dinheiro que você recebeu por engano via PIX.
O Código Penal, artigo 169, diz que é crime “se apropriar de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza” ou então “achar coisa alheia perdida e dela se apropriar, total ou parcialmente, deixando de devolver ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la a autoridade competente, dentro do prazo de quinze dias”.
Tudo isso pode gerar uma pena de detenção de um mês a um ano, ou então uma multa.
Para bloquear o PIX, a melhor opção é entrar em contato com o seu banco e pedir o bloqueio de movimentações via PIX.
Isso pode ser feito pelos canais de atendimento do seu banco, como telefone, internet banking, aplicativo ou mesmo nas agências presenciais.
Se você teve seu celular furtado ou roubado e nele estavam seus aplicativos financeiros, não esqueça de fazer um boletim de ocorrência e depois passar a numeração deste documento também para o seu banco.
Se você fez um PIX e o valor foi estornado para a sua conta, então provavelmente tinham erros na sua primeira tentativa de transferência.
O valor pode ter retornado para a sua conta por dois motivos: a pessoa que recebeu o PIX por engano conseguiu conferir sua chave PIX e devolveu o dinheiro para você, ou então você digitou uma chave PIX que não existe ou estava inválida, então o próprio banco fez a devolução.
Para resolver o PIX estornado, siga os passos:
Dica 1 – Faça o cadastro de uma chave por banco
É possível cadastrar até 5 chaves PIX no mesmo banco, entretanto recomendamos que você cadastre somente uma chave em cada banco. Vamos ver um exemplo?
Bruna é cliente do Banco Itaú e do Banco Bradesco. Depois de pesquisar, ela viu que é possível cadastrar 5 chaves PIX em cada um destes bancos. Mas para melhorar a segurança e conseguir controlar onde estão cadastrados os seus dados, a Bruna decide cadastrar apenas uma chave PIX em cada um dos bancos.
Por fim, a Bruna cadastra seu telefone celular como chave PIX no Banco Itaú, e o seu endereço de e-mail no Banco Bradesco. Dessa forma, a Bruna não se limita a usar o PIX em somente um banco, garante mais flexibilidade, mas ainda consegue controlar melhor seus dados e ter mais segurança.
Essa atitude do exemplo torna os dados do PIX mais seguros, pois além de se organizar melhor no dia a dia, se acontecerem problemas, você conseguirá saber exatamente em qual banco foi e tomar as providencias necessárias para resolver.
Dica 2 – Confira várias vezes os dados do destinatário
Você já viu que se clicar em “fazer PIX”, fica mais difícil desfazer os erros, não é? Então o melhor é prevenir!
Antes de concluir uma transferência, é MUITO IMPORTANTE conferir todos os dados preenchidos, como: nome completo, CPF, conta corrente, telefone, chave PIX, etc.
Se você ficar com dúvidas sobre as informações da pessoa ou empresa que irá receber o dinheiro por PIX, entre em contato antes de finalizar a movimentação e confirme todos os dados.
Dica 3 – Cuidado com links e QR Codes suspeitos
Por fim, para evitar erros, golpes, fraudes e até cartão clonado, nunca clique em links suspeitos que você recebeu por e-mail, SMS, WhatsApp, Instagram, Facebook ou em qualquer outro local.
A mesma coisa afirmamos para QR Codes: nunca faça a leitura do código se você não confia na pessoa ou no local.
Evitar de clicar nestes links estranhos ou então ler estes códigos com o seu celular são ações que evitam muitos problemas, como:
Resumidamente, nossa dica final é: sempre desconfie! Se você não tem certeza sobre as informações que te enviaram, ou sobre os dados do destinatário do PIX, então entre em contato com a pessoa ou empresa.
Apesar das regras e mecanismos do Banco Central, cada instituição financeira tem a suas próprias reponsabilidades e regras sobre como lidar com os problemas que acontecem relacionados ao PIX.
Ou seja, se você tem um banco preferido ou aquele que usa mais, leia tudo que ele fala sobre esta tecnologia de pagamentos e como eles lidam com estornos de PIX: pode ser que exista uma “área PIX” dentro do aplicativo ou internet banking do seu banco, que explica como resolver problemas e dificuldades.
O importante é que os bancos que optaram por oferecer esta tecnologia aos seus clientes, devem ser reesposáveis por ajudam com possíveis fraudes, falhas em sistemas e problemas com estornos de PIX, ok?
Por isso, não tenha medo de entrar em contato se acontecer alguma dificuldade na hora de usar o PIX: fale com seu banco, pesquise o que eles dizem sobre a tecnologia e peça ajuda sempre que precisar. Assim, você evita novos erros e também fica preparado caso aconteça algo inesperado.
Como esse é um processo não formal, e que precisa da comunicação entre ambas as partes, o estorno de Pix pode ocorrer de forma imediata. Mas é importante considerar a possibilidade de recusa por parte de quem recebeu o PIX errado, o que pode resultar em uma demora do processo através de meses de trâmites judiciais.
A possibilidade de cancelar uma transferência PIX está disponível somente caso ela tenha sido agendada, o que significa que o valor ainda não foi transferido ao beneficiário. Após efetuar um PIX por engano, a orientação inicial do consultor é tentar estabelecer contato com a pessoa que recebeu os fundos.
Ao meu ver o Pix deveria ficar bloqueado por alguns minutos, podendo o emissor poder fazer estorno pelo proprio app, se necessário
Olá Giovani, tudo bem?
Realmente esta solução seria bem legal!
uma vez tava esperando um dinheiro cair na minha conta(nubank) depois que a pessoa me fez o pix e me avisou que tinha feito eu 6fui entrar na minha conta pra verificar o saldo e descobri que de alguma forma algum fez 2 pix da minha conta pra outra pessoa que eu não conheço, pedi ajuda ao banco e expliquei a situação6, por um pouco até acreditei que ia ter meu dinheiro de volta, mas alguns dias depois o banco me manda um e-mail, que falava que eles não podiam devolver me dinheiro porque eu que tinha feito a transação. fiquei decepcionada, e no fim das contas fiquei no prejuizo de mais de 1 mil reais, que eu tinha pegado emprestado. pior dia da minha vida.
Olá Mirla, tudo bem?
Poxa, que péssimo que isso aconteceu com você.
Infelizmente pode ter sido um golpe, e talvez na época que aconteceu com você, ainda não existiam os mecanismos atuais, que ajudam a evitar estes golpes e fraudes e também que ajudam a receber o valor de volta.
De toda forma, agora esses processos existem, então esta situação não vai mais acontecer novamente com você 🙂
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