Quem tem direito ao 14º salário? Saiba quais são as condições e regras para receber o abono.

Uma das melhores notícias que podemos receber é saber que temos direito a um dinheiro extra que não estávamos esperando, não é verdade?  

É o caso do 14º salário: muitos brasileiros, especialmente os aposentados, estão na expectativa de receber esse benefício, mas ainda há muitas dúvidas sobre quem tem direito e como funciona o recebimento.

E é claro que vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o 14º salário dos aposentados aqui! Continue a leitura para discutir como garantir este bônus no seu benefício.

O que é o décimo quarto salário dos aposentados? 

O décimo quarto salário é um benefício que foi proposto para ser pago anualmente aos aposentados e pensionistas do INSS. Esse benefício seria um abono anual em dobro, ou seja, além do décimo terceiro salário, o aposentado ou pensionista receberia mais uma parcela do benefício no final do ano. 

Na verdade, este benefício ainda é um projeto de Lei, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado Federal desde 2020, ano em que iniciou a pandemia devido o coronavírus. 

Sua proposta é simples: pagar um salário extra aos beneficiários, para suprir e cobrir o adiantamento do décimo terceiro que foi feito na época da pandemia.  

Estes são os projetos de Lei que falam sobre este benefício:   

  1. Projeto de Lei nº 4.367/2020, do Senador Pompeo de Mattos 
  2. Projeto de Lei nº 3.657/2020, do Senador Paulo Paim

Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS? 

Até o momento, o décimo quarto salário daqueles que tem aposentadoria ainda não foi aprovado pelo Governo, mas se for, todos os aposentados e pensionistas do INSS com renda de até dois salários-mínimos terão direito ao 14º salário.  

Veja a lista de quem tem direito:

  1. Aposentados 
  2. Pensionistas 
  3. Pessoas que recebem outros benefícios, como o auxílio-doença, auxílio reclusão, auxilio maternidade, auxílio creche e pensão por morte

E este é o grupo que NÃO terá direito ao 14 salário: 

  1. Pessoas que recebem o BPC (Benefício de prestação continuada)  
  2. Pensionistas mensais vitalícios
  3. Pessoas que recebem os seguintes benefícios:  auxílio suplementar por acidente de trabalho, amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural  

Como funciona o recebimento do 14º salário? 

Caso o projeto de lei seja aprovado, o 14º salário dos aposentados seria pago da mesma forma que o décimo terceiro salário, através de um depósito feito diretamente na conta do beneficiário, onde é possível sacar ou transferir para outras contas.  

Quando será pago o décimo quarto em 2023 

Como os projetos relacionados ao 14º salário ainda não foram aprovados, então ainda não existe uma data prevista para o pagamento do benefício em 2023.

Assim que houver mais informações sobre o assunto, divulgaremos aqui neste mesmo conteúdo, na área de “últimas notícias” no final.  

De toda forma, vamos deixar abaixo a tabela com o calendário geral de pagamentos do INSS em 2023 para você ficar de olho. 

Salário INSS: Tabela de pagamento 

A tabela de pagamento do INSS é um calendário que informa as datas de pagamento dos benefícios previdenciários. Confira a seguir: 

Tabela de pagamento salário INSS: Calendário de janeiro, fevereiro e março de 2023  

Final do NIS  Salário INSS Janeiro 2023   Salário INSS Fevereiro 2023  Salário INSS Março 2023  
1  25 de janeiro de 2023  17 de fevereiro de 2023  27 de março de 2023  
2  26 de janeiro de 2023  23 de fevereiro de 2023  28 de março de 2023  
3  27 de janeiro de 2023  24 de fevereiro de 2023  29 de março de 2023  
4  30 de janeiro de 2023  27 de fevereiro de 2023  30 de março de 2023  
5  31 de janeiro de 2023  28 de fevereiro de 2023  31 de março de 2023  
6  01 de fevereiro de 2023  01 de março de 2023  03 de abril de 2023  
7  02 de fevereiro de 2023  02 de março de 2023  04 de abril de 2023  
8  03 de fevereiro de 2023  03 de março de 2023  05 de abril de 2023  
9  06 de fevereiro de 2023  06 de março de 2023  06 de abril de 2023  
0  07 de fevereiro de 2023  07 de março de 2023  10 de abril de 2023 

Tabela de pagamento salário INSS: Calendário de abril, maio e junho de 2023 

Final do NIS  Salário INSS Abril 2023   Salário INSS Maio 2023  Salário INSS Junho 2023  
1  24 de abril de 2023  25 de maio de 2023  26 de junho de 2023  
2  25 de abril de 2023  26 de maio de 2023  27 de junho de 2023  
3  26 de abril de 2023  29 de maio de 2023  28 de junho de 2023  
4  27 de abril de 2023  30 de maio de 2023  29 de junho de 2023  
5  28 de abril de 2023  31 de maio de 2023  30 de junho de 2023  
6  02 de maio de 2023  01 de junho de 2023  03 de julho de 2023  
7  03 de maio de 2023  02 de junho de 2023  04 de julho de 2023  
8  04 de maio de 2023  05 de junho de 2023  05 de julho de 2023  
9  05 de maio de 2023  06 de junho de 2023  06 de julho de 2023  
0  08 de maio de 2023  07 de junho de 2023  07 de julho de 2023  

Tabela de pagamento salário INSS: Calendário de julho, agosto e setembro de 2023 

Final do NIS  Salário INSS Julho 2023   Salário INSS Agosto 2023  Salário INSS Setembro 2023  
1  25 de julho de 2023  25 de agosto de 2023  25 de setembro de 2023  
2  26 de julho de 2023  28 de agosto de 2023  26 de setembro de 2023  
3  27 de julho de 2023  29 de agosto de 2023  27 de setembro de 2023  
4  28 de julho de 2023  30 de agosto de 2023  28 de setembro de 2023  
5  31 de julho de 2023  31 de agosto de 2023  29 de setembro de 2023  
6  01 de agosto de 2023  01 de setembro de 2023  02 de outubro de 2023  
7  02 de agosto de 2023  04 de setembro de 2023  03 de outubro de 2023  
8  03 de agosto de 2023  05 de setembro de 2023  04 de outubro de 2023  
9  04 de agosto de 2023  06 de setembro de 2023  05 de outubro de 2023  
07 de agosto de 2023  08 de setembro de 2023  06 de outubro de 2023  

Tabela de pagamento salário INSS: Calendário de outubro, novembro e dezembro de 2023 

Final do NIS  Salário INSS Outubro 2023   Salário INSS Novembro 2023  Salário INSS Dezembro 2023  
1  25 de outubro de 2023  24 de novembro de 2023  21 de dezembro de 2023  
2  26 de outubro de 2023  27 de novembro de 2023  22 de dezembro de 2023  
3  27 de outubro de 2023  28 de novembro de 2023  26 de dezembro de 2023  
4  30 de outubro de 2023  29 de novembro de 2023  27 de dezembro de 2023  
5  31 de outubro de 2023  30 de novembro de 2023  28 de dezembro de 2023  
6  01 de novembro de 2023  01 de dezembro de 2023  02 de janeiro de 2024 
7  03 de novembro de 2023  04 de dezembro de 2023  03 de janeiro de 2024 
8  06 de novembro de 2023  05 de dezembro de 2023  04 de janeiro de 2024 
9  07 de novembro de 2023  06 de dezembro de 2023  05 de janeiro de 2024 
0  08 de novembro de 2023  07 de dezembro de 2023  08 de janeiro de 2024 

É importante ficar de olho nestas tabelas de pagamento para saber quando será o recebimento dos pagamentos mensais e dos extras como décimo terceiro e, caso aprovado, do 14º salário. 

Não sabe sua numeração NIS? Aprenda a consultar NIS pelo CPF.

É possível fazer consulta do 14º salário do INSS? 

Como o décimo quarto salário ainda não foi aprovado pelo governo federal, não é possível fazer consulta sobre esse benefício.  

De toda forma, é possível fazer a consulta benefício INSS pelo CPF (parcelas e décimo terceiro salário) diretamente no site ou aplicativo Meu INSS. 

14 salário foi aprovado? Últimas notícias 

Até o momento da escrita deste conteúdo (abril de 2023), ainda não foi aprovado oficialmente o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS. Para lembrar: este projeto de lei foi apresentado em 2020. 

No entanto, há boas notícias para os aposentados e pensionistas. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família em agosto de 2021, o que significa que ele está mais próximo de se tornar lei. Agora, o texto precisa ser analisado e aprovado em outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. 

É importante ressaltar que a aprovação do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas ainda não é garantida. De toda forma, a proposta tem sido bem recebida pela população e por diversas entidades representativas dos aposentados e pensionistas, que acreditam que o este dinheiro extra pode trazer mais dignidade e qualidade de vida para essas pessoas além de reduzir dívidas, inadimplências e nome sujo dos beneficiários.  

Por fim, se você está entre os aposentados e pensionistas que são beneficiários do INSS, fique de olho às notícias sobre o andamento do projeto de lei e se informe sobre as possibilidades de receber o 14º salário, ok? ?

FAQ: Perguntas frequentes

Vai ter algum abono para os aposentados?

Atualmente, não há previsão oficial do salário extra para os aposentados, mas o projeto de lei que prevê o 14º para aposentados e pensionistas está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

É verdade que o INSS vai pagar o décimo quarto salário? 

Ainda não é possível afirmar com certeza se o INSS vai pagar o décimo quarto salário, pois o projeto de lei que prevê o abono anual em dobro ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

Quando vai ser pago o décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas? 

Ainda não há uma data definida para o pagamento do décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas, pois o projeto de lei que prevê o abono anual em dobro ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

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