Auxílio emergencial 2021: Quem Tem Direito?

A crise causada pela pandemia do Covid-19 desencadeou uma série de dificuldades financeiras para os brasileiros, em especial para os trabalhadores informais. Por isso, o governo lançou o programa de auxílio emergencial.

Veja neste artigo quem tem direito, como receber, como baixar o aplicativo, como acompanhar o status da solicitação e quando serão pagas as parcelas do auxílio.

Qual o valor do auxílio emergencial em 2021?

Em 2021, o auxílio emergencial será pago a partir de abril. Serão quatro parcelas com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 destinados a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo o Governo, os valores recebidos serão:

• Pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150
• Famílias com mais de uma pessoa (não chefiadas por mulheres): R$ 250
• Famílias com mais de uma pessoa (chefiadas por mulheres): R$ 375

Segundo o Governo, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas (22,6 milhões a menos do que no auxílio de 2020, que ofereceu R$ 600 mensais a 68,2 milhões de brasileiros).

Veja aqui como consultar Bolsa Família pelo CPF.

Quem tem direito ao auxílio emergencial

O auxílio emergencial é mais restrito para 2021. Foi definido que vai receber o auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já se inscreveu nos cadastros públicos solicitados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, já que não haverá a oportunidade de solicitar pela primeira vez.

Segundo os critérios definidos pelo governo, para receber o auxílio, é necessário

• Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
• Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
• Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
• Já ter recebido o auxílio emergencial em 2020.

Consulta de aprovados

Para consultar se você terá direito ao auxílio emergencial em 2021 é bem fácil, quase como consultar o CPF. É necessário acessar o Portal de Consultas da Dataprev e seguir o passo a passo:

1. Acesse o Portal de Consultas;
2. Insira todos os dados solicitados no formulário;
3. Clique em “Não sou um robô” e, depois, em “ENVIAR”.

É importante lembrar que apenas os beneficiários do auxílio emergencial em 2020 receberão o benefício este ano. Além disso, o governo não permitirá novas inscrições para o auxílio emergencial em 2021.

Calendário auxílio emergencial

Na primeira semana de abril, a Caixa irá depositar as parcelas aos beneficiários aprovados no dia 6 e no dia 9 de abril. Os pagamentos seguirão sendo feitos até o dia 22 de agosto de 2021.

O pagamento será feito aos beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site, que ainda estão inscritos no CadÚnico e que não receberam o Bolsa Família.

Para os beneficiários inscritos do Bolsa Família, o pagamento começa no dia 16 de abril. O calendário de pagamentos será o mesmo do programa social, que é pago sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês.

A movimentação do valor do benefício pode ser realizada por meio digital, através do aplicativo Caixa Tem. As retiradas em dinheiro só serão permitidas a partir do dia 4 de maio.

Confira a seguir o calendário de pagamentos divulgado pela Caixa, dividido em três parcelas e de acordo com a data de nascimento de cada beneficiário.

1ª parcela do auxílio emergencial 2021 – abril

2ª parcela do auxílio emergencial 2021 – maio e junho

3ª parcela do auxílio emergencial 2021 – junho e julho

4ª parcela do auxílio emergencial 2021 – julho e agosto

Aplicativo do auxílio emergencial

Em 2021 não é possível solicitar o auxílio pelo aplicativo ou qualquer outro meio. Ao invés disso, o pagamento será feito através dos cadastros recebidos no ano passado.

O Governo havia disponibilizado um aplicativo e um site para os solicitantes se cadastrarem — entretanto, neste ano, o auxílio será pago a partir dos cadastros feitos em 2020.

Se o solicitante atende a todos os critérios, ele receberá o benefício automaticamente. Assim, se você se encaixa em algum dos perfis descritos acima, não há outro caminho a não ser aguardar pelo benefício.

Como será o pagamento do auxílio emergencial?

O Governo deve depositar as parcelas direto nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome de cada beneficiário do auxílio no ano passado.

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou durante sua live da quinta-feira (25/03) que os pagamentos do auxílio emergencial devem começar entre os dias 4 e 5 de abril.

Pagamento de parcelas atrasadas

Um dos pontos importantes para 2021 é que o pagamento será feito de forma integral às pessoas que estiverem com parcelas atrasadas.

Isso significa que, caso a pessoa seja aprovada no auxílio quando o Governo já estiver pagando, por exemplo, a terceira parcela, o cidadão terá direito a receber receber todas as parcelas anteriores.

Vale ressaltar que, em 2020, os beneficiários aprovados ao longo do ano não tiveram direito de receber os valores retroativos do auxílio emergencial de forma acumulada.

Quem recebe Bolsa Família tem direito ao auxílio emergencial?

Somente os beneficiários do Bolsa Família que receberam auxílio em 2020 também terão direito a receber em 2021, de acordo com os critérios definidos pelo Governo e descritos no início deste artigo.

Baixei o app do auxílio emergencial e me cadastrei. Como sei se vou receber?

Em 202, não será possível solicitar o auxílio emergencial por aplicativo e nem mesmo por qualquer outro meio. O Governo fará o pagamento automático e direto para a conta digital da Caixa das pessoas que se encaixarem nos critérios estabelecidos.

Por quanto tempo tenho direito ao auxílio?

O auxílio será pago em quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. A data inicial para pagamento ainda não foi definida, mas é prevista para abril de 2021.

Estou devendo para o banco. O valor do auxílio emergencial pode ser descontado para cobrir essa dívida?

Não. Segundo anunciado pelo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi firmado um acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), para que o valor do auxílio emergencial seja protegido. Desta forma, os bancos não poderão descontar dívidas do valor depositado pelo programa (conforme consta no site oficial do Governo).

Auxílio Emergencial vai deixar de existir?

Desde que foi implementado, o auxílio emergencial — benefício criado para ajudar famílias em situação de pobreza durante a pandemia de Covid-19, já tinha data para ser encerrado: dezembro de 2020, mas acabou sendo prorrogado até outubro de 2021 devido ao cenário econômico do país.

Porém, em novembro de 2021, começa a ser pago o Auxílio Brasil, programa que vem para substituir o já conhecido Bolsa Família e auxiliar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, a fim de que consigam superar a situação de vulnerabilidade social.

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